Project Category: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Home / PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Project

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência Pública sobre “Rede de atendimento ás Crianças com deficiência Múltiplas”, através da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Deputado Estadual Jerferson Fernandes, em parceria com o Gabinete da Vereadora Virna Alice. Nosso Gabinete está à disposição dessas pessoas que necessitam serem ouvidas, que clamam por alguém que lute pelos seus direitos. Vereadora...

Fiscais Mirins do Meio Ambiente
Project

Fiscais Mirins do Meio Ambiente

Anteprojeto de Lei nº 06/2017 – Institui a criação do projeto Fiscais Mirins do Meio Ambiente   Parceria com a Secretaria de Educação, Meio ambiente e escolas do Município – visa conscientizar os alunos de Escolas de Ensino Fundamental do Município, junto com a sociedade, sobre a importância do Meio Ambiente em nossa vida.

OUTUBRO ROSA
Project

OUTUBRO ROSA

OUTUBRO ROSA A vereadora Institui a iluminação “Outubro Rosa”, no Prédio do Legislativo do Município de Imbé” – Projeto de Lei Legislativo nº 12/2018 A iniciativa é para lembrar da importância do controle e da prevenção do câncer de mama, que é feito principalmente através do autoexame nas mulheres.

BLOQUETES INTERCRAVADOS EM NOVOS LOTES URBANOS
Project

BLOQUETES INTERCRAVADOS EM NOVOS LOTES URBANOS

Você sabia?  Que foi através da Vereadora que em novos lotes urbanos a pavimentação somente poderá ser realizada com bloquetes intertravados. Lei Municipal 1.844/2017, que altera a Lei Municipal 090/1990. O que é pavimento intertravado? Um dos grandes benefícios atrelados ao uso desse pavimento é a questão da sustentabilidade. Os ganhos ambientais na comparação com...